O Ministério da Saúde começa a enviar hoje (1º) aos estados a vacina contra a gripe. A entrega das doses aos municípios, segundo a pasta, é de responsabilidade dos governos estaduais. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer de 30 de abril a 20 de maio, mas alguns estados optaram por antecipar o início da imunização em razão de surtos de influenza A (H1N1), conhecida como gripe A.

De acordo com o ministério, nas três primeiras remessas da vacina, a serem enviadas até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25,6 milhões de doses, o que corresponde a 48% do total de (continuar a ler…)

Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz em abril. É que a partir de hoje (1º), o custo para produzir energia ficará menor, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7%.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária (continuar a ler…)

O Diário Oficial da União publica hoje (1º) decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que aprovou, em reunião realizada no último dia 30, as normas do seguro popular de automóveis, que terá como principal mercado os donos de veículos com mais de cinco anos de uso.

De acordo com informações divulgadas pela Superitendência de Seguros Privados (Susep), o novo seguro terá como principal característica a utilização de peças recondicionadas ou seminovas para reparo dos veículos, o que vai ser possível a partir da Lei 12.977, de maio de 2014, que regulamentou os desmontes de veículos em todo o país.

A cobertura mínima (continuar a ler…)

Matéria aprovada na Câmara também proíbe uso de gordura vegetal hidrogenada (gordura trans) na composição de alimentos produzidos e/ou comercializados no Brasil, ainda que importados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 8194/14, do Senado, que obriga os fabricantes a informar, nos rótulos dos alimentos, a presença de lactose e caseína (proteína encontrada no leite). A matéria retorna ao Senado devido a mudanças aprovadas pelos deputados.

Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, (continuar a ler…)

Os dois automóveis foram alugados ao mesmo tempo e de uma empresa inativa, para a qual a Câmara pagou no total R$ 180 mil

A Reavel Revendedora e Locadora de Veículos Ltda. assinou contrato com seis deputados federais, entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, para locar veículos mesmo depois que a empresa teve suas atividades declaradas inativas, compulsoriamente, pela Secretaria de Fazenda de Salvador-BA, dez anos antes. A locadora recebeu quase R$ 180 mil de dinheiro público da verba indenizatória para locar seis veículos neste período de onze meses.  Como comprovação da prestação do serviço, além dos contratos firmados com os deputados, a empresa emitiu notas fiscais de preenchimento manual, as mesmas que foram apresentadas pelos parlamentares à Câmara para que os gastos fossem (continuar a ler…)