O estado de calamidade pública por conta do coronavírus foi prorrogado em Santa Catarina. A decisão está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). O ato prevê a extensão da condição até 31 de dezembro de 2020. O texto assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva é um aumento do decreto 562/2020, que havia estabelecido o prazo inicial de seis meses desde 17 de abril.

As decisões estabelecidas (continuar a ler…)

Texto prevê CNH com até 40 pontos para alguns motoristas e estende validade do documento. Bolsonaro vetou restrições à circulação de motos; texto final não foi divulgado.

Atividades presenciais já estão liberadas, mas devem seguir uma série de regras.

Suspensas há quase sete meses, as aulas presenciais foram liberadas em Santa Catarina nas redes de ensino pública e privada e para os níveis de educação básico e profissional a partir desta terça-feira (6). As escolas estaduais, no entanto, só começam a receber os alunos em 19 de outubro. O documento não trata sobre a volta às aulas na Educação Infantil e não há qualquer previsão para este nível. As regras para o retorno das atividades foram publicadas no inicio desta noite pelas secretarias de Estado de Saúde e da Educação.

​Apesar de liberada, a volta às aulas vai ocorrer apenas nas regiões de risco (continuar a ler…)