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PRODUTORES x MONSANTO

A Justiça gaúcha acolheu recurso da Monsanto que agora vai poder cobrar royalties sobre as sementes transgênicas de soja da primeira geração. Foram dois votos a um na 5ª Câmara Cível do TJ-RS, durante julgamento na noite desta quarta-feira (25). Os produtores ainda podem recorrer.

Em 2012 uma decisão de primeiro grau havia suspendido a cobrança também de taxa tecnológica ou indenização, reservando aos produtores o direito de vender a produção como alimento ou matéria-prima, segundo a Justiça.

A ação coletiva movida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag) e mais sindicatos rurais (Passo Fundo, Sertão, Santiago, Giruá e Arvorezinha) contestava a não possibilidade de reservar cultivares de sementes transgênicas para replantio e comercialização, além da proibição de doar e trocar sementes dentro de programas oficiais. A cobrança de royalties sobre sementes RR1 também foram citadas, de acordo com a Justiça.

Fonte: AU Online