Mudanças nos últimos 5 anos

Aumento ainda depende de audiência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Contas ainda não liquidadas, alta da usina de Itaipu e aumento do gasto com térmicas são alguns dos motivos que farão com que a energia elétrica pese mais no bolso do consumidor a partir de março. A conta de luz vai aumentar e o acréscimo será maior que o do ano passado, de 22,62%, segundo o presidente da Celesc, Cleverson Siewert.

— Com certeza será um aumento maior que em 2014. A percepção de todo mundo é essa — admitiu ele.

As definições dependem de audiências públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois que elas forem homologadas o órgão apresenta o resultado às distribuidoras nos Estados, caso da Celesc. A última das audiências será nesta quinta-feira e a agência ainda leva de três a quatro dias para fazer os estudos finais.

— No final de fevereiro que deve ser apreciada a questão na reunião da Aneel. A partir de então vamos ter noção do que vai acontecer — disse Siewert.

A reunião ordinária está marcada para o dia 24 de fevereiro. E há a orientação do diretor-geral da agência, Romeu Rufino, para que as medidas já estejam vigentes a partir de março.

Alteração no cálculo do aumento de luz

Esse processo está sendo chamado pela Aneel de “revisão tarifária extraordinária”. Outro detalhe ruim para o bolso do consumidor é o fato de que a revisão fora de época não impedirá a revisão anual, que ocorre sempre no mês de agosto no caso da Celesc. A Aneel disse, por meio de sua assessoria, que com o reajuste no início do ano pode ser que a conta seja menor no segundo semestre.

Diferente de como era discutido o reajuste nos outros anos, a Aneel mudou a regra há cerca de 90 dias, e a Celesc não pede mais um percentual de aumento, que depois é autorizado pela agência reguladora. Agora a distribuidora apresenta os dados e recebe direto a informação de quanto pode ser o reajuste da tarifa.

Em 2014, a Celesc pediu 20,49% de reajuste e, surpresa, recebeu mais: aumento de 22,62% a conta de luz em SC.

Os motivos

Dívidas passadas

=> Estão pendentes desde o ano passado dois pagamentos da Conta-ACR (conta criada para cobrir algumas despesas das distribuidoras de energia). Faltam as parcelas de novembro e dezembro nesse mecanismo criado para cobrir os gastos maiores com o uso de energia termelétrica.

=> Na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — encargo embutido na conta de luz —, quando houve uma redução de 20% na energia (em 2013), as distribuidoras ganharam um subsídio mensal para fazer frente a essas diminuições. A Celesc deveria receber R$ 35 milhões por mês, mas o valor não está sendo pago desde agosto do ano passado. Pode ir para dentro do reajuste que está por vir.

Impactos futuros

=> Dentro dos “leilões de ajuste”, para complementar a carga de energia necessária ao atendimento do mercado de Santa Catarina, a distribuidora terá que comprar energia para se ajustar. A medida não está incluída na tarifa e pode pesar para um aumento.

=> A energia de Itaipu teve um reajuste de 46% em janeiro, por conta da alta do dólar e também para recompor custos da Eletrobras. É uma das fontes de energia da Celesc e deve impactar no bolso dos catarinenses.

=> A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um encargo que financia programas do governo federal como o Luz para Todos, subsídios para consumidores de baixa renda. No caso de SC, a intenção do governo federal é aumentar de um recolhimento de R$ 8 milhões por mês para algo em torno de R$ 115 milhões.

=> Devem entrar em operação, a partir de março, as chamadas bandeiras tarifárias. Cada região recebe uma bandeira de acordo com o custo de produção da energia do sistema. Uma bandeira vermelha soma R$ 5,50 na tarifa para cada 100 kWh consumidos. A bandeira amarela aumenta R$ 2,50 e a verde não aumenta nada. Mas apenas a região Norte recebeu, no ano passado, algumas bandeiras verdes.

Fonte: DC