Após 75 dias sem respostas sobre o assassinato do vereador de Chapecó Marcelino Chiarello, o deputado federal e presidente do PT, Pedro Uczai, acompanhado dos deputados estaduais Dirceu Dresch e Luciane Carminatti, esteve reunido no dia 10, em Brasília, com o Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, para tratar sobre a federalização do caso. (Continuar lendo…)
Prefeitos cobram repasse direto de recursos aos municípios
Prefeitos de Santa Catarina estiveram reunidos no dia 9 de fevereiro com o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho, para tratar sobre o repasse de recursos para os municípios atingidos pela estiagem no Oeste de Santa Catarina. Para os gestores municipais, os recursos devem ser repassados diretamente aos municípios e não ser intermediados pelo Estado.
A grande mobilização dos prefeitos presentes à reunião decorre da gravidade da situação que os municípios estão passando. “Precisamos de uma ação emergencial da Defesa Civil, e uma delas é a compra de caminhões pipas para atender os municípios que sofrem com a seca”, defendeu Uczai. Além disso, o parlamentar sugeriu ações em médio prazo, como a liberação de recursos para a construção de cisternas.
MPSC obtém duas decisões liminares contra município de Itá.
O Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, obtém duas decisões liminares contra município de Itá. As Ações envolvem contratações.
Na primeira liminar concedida para a ACP (Ação Civil Pública) n. 124110001705, o Juiz entendeu que a contratação da Policlínica Itá Ltda. Por dispensa de licitação foi danosa ao Município, uma vez que os valores ajustados foram muito superiores ao edital lançado onde não houve empresas interessadas. (Continuar lendo…)
STF decidiu que agredir mulher dará cadeia mesmo sem a queixa da vítima
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por dez votos a um, que ações penais baseadas na Lei Maria da Penha podem ser iniciadas mesmo sem representação da vítima (mulher). A maioria dos ministros considerou ser um dever do Estado coibir a violência doméstica. (Continuar lendo…)
O CNJ “nasceu de novo”, disse Ophir sobre a decisão do Supremo
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, comemorou nesta quinta-feira (02/1) como expressiva vitória da sociedade brasileira a manutenção plena dos poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para processar e punir juízes em casos de desvios ético-disciplinares, conforme previstos na Resolução 135 daquele órgão de controle. “O CNJ ‘nasceu de novo’, pois o Supremo fez valer a Constituição”, afirmou Ophir. A competência originária e concorrente do CNJ para exercer essas atribuições, que estava suspensa por liminar concedida em ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, foi restabelecida e mantida entre os ministros STF (Supremo Tribunal Federal). (Continuar lendo…)
Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores
A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (30/1) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. (Continuar lendo…)
STJ retira segredo de justiça de ação penal contra desembargadores denunciados por venda de sentenças
O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), retirou o segredo de Justiça sobre a ação penal contra quatro desembargadores e três servidores do TJ-TO ( Tribunla de Justiça do Tocantins) acusados de vendas de sentenças no estado. A decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (1º/2) estabelece o afastamento dos magistrados por mais um ano recebendo subsídios e vantagens. (Continuar lendo…)
Município de Itá implanta redes de esgoto no bairro São João
Trabalho foi realizado nesta semana
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Itá está finalizando a execução de rede de esgoto sanitária em 22 novas casas no bairro São João. As redes serão interligadas a outra estação de tratamento já existente no bairro. “São investimentos importantes que contribuem para melhorar a qualidade de vida dos moradores daquela área, dando-lhes mais dignidade e auto-estima”, avalia o secretário da pasta, Domingos Zanandréa. (Continuar lendo…)
Jovem morre afogada no lago
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O final de semana ficou marcado de forma trágica para duas famílias do município de Aratiba, a 36 km de Erechim, na divisa com Santa Catarina. Um acidente de barco acabou acarretando duas mortes, uma no local e outra indireta, decorrente de trauma emocional pela tragédia.
Dois casais de namorados passeavam num barco a motor no lago da barragem Itá, quando a embarcação virou, em circunstâncias ainda apuradas pela polícia. O acidente aconteceu a 2 km da cidade de Aratiba próximo ao lugar conhecido como Igrejinha, onde se localiza uma antiga igreja que deixa à mostra suas torres na antiga comunidade do Sarandi.
Iniciado prazo para inscrição concurso para um dos maiores salários do Serviço Público
A FGV, Fundação Getúlio Vargas, abre inscrição para o concurso público para preenchimento de 246 vagas para o Senado Federal.
O concurso oferece vagas para nível médio e superior, com remuneração de nível médio de R$ 13.833,64 para Técnico Legislativo (79 vagas) e para Policia Legislativa (25 vagas), e de Nível Superior R$ 18.440,64 para Analista Legislativo (133 vagas) e R$ 23.826,57 para Consultor Legislativo (9 vagas).
O Valor das inscrições variam entre R$ 180,00 e R$ 200,00 e ocorrem até o dia 5 de fevereiro de 2012 exclusivamente pela Internet. As provas serão realizadas em todas as capitais dos Estados e do Distrito Federal.
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