Incluída às pressas na pauta, a proposta alterou o regimento interno da Câmara que previa a realização de sessões ordinárias durante os cinco dias da semana.

Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de resolução que torna oficial a “gazeta” dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluída às pressas na pauta, a proposta alterou o regimento interno da Câmara que previa a realização de sessões ordinárias durante os cinco dias da semana. Agora, com a nova redação, as sessões ordinárias serão realizadas apenas entre terça e quinta-feira. As votações de projetos só ocorrem em sessões ordinárias ou extraordinárias – estas últimas podem ser convocada a qualquer momento pela presidência da Câmara.

“É a oficialização da gazeta”, afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). “Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na Câmara, colocam em votação uma proposta que restringe ainda mais o período de votações. Agora mesmo, com a pauta entupida de medidas provisórias, com o Executivo legislando diariamente, é que não vamos votar mais nada de iniciativa do Legislativo. Trata-se da desmoralização completa do parlamento”, completou.

A avaliação do líder do PPS foi contestada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da proposta no plenário da Câmara. “Não existe isso de gazeta porque sessão de debate não conta falta. E raramente é marcada alguma sessão ordinária para segunda ou sexta-feira”, rebateu Cunha. “Essa alteração iguala o regimento da Câmara com o regimento do Senado”, explicou.