Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise.

Nesta segunda-feira (17/2/2014),  o senador Cristovam Buarque anunciou no plenário do Senado Federal que será o relator do projeto de lei, de iniciativa popular, que trata da legalização do plantio doméstico de maconha e do comércio do produto em locais licenciados. O parlamentar se comprometeu a relatar a matéria de maneira isenta e promover um grande debate em torno do assunto.

A proposta foi sugerida por meio do portal e-cidadania do Senado, onde qualquer pessoa pode fazer proposições legislativas, e recebeu mais de 20 mil assinaturas eletrônicas em seu apoio. Com isso, o projeto seguiu para a Comissão de Direitos Humanos, onde começou a tramitar.

Cristovam será o primeiro relator da matéria e ficará encarregado de construir um texto que servirá de base para as discussões sobre o projeto. “O tema é importante. E é muito interessante que tenha chegado como iniciativa popular e não por parte de nenhum senador”, disse ele.

O senador ressaltou que será preciso avaliar os diversos aspectos envolvidos na legalização da maconha e informou que, para isso, recorrerá à análise de estudos e a especialistas. O parlamentar pretende ouvir representantes de igrejas e também usuários, na medida possível.

“Vou fazer um estudo muito cuidadoso. Vou analisar, por exemplo, se o uso da maconha é porta de entrada para outras drogas, se a legalização aumenta o consumo, se realmente existem efeitos medicinais. Quero ver se a legalização está sintonizada com os costumes brasileiros ou se será um desrespeito ao que o brasileiro sente. E, fundamental, quero ver se, de fato, isso reduziria a violência. Vamos analisar tudo isso e, no final, chegaremos a uma conclusão: se devemos, ou não, legalizar, como fizeram o Uruguai, cidades norte-americanas e alguns países europeus”, afirmou o senador.

Além da CDH, o projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, possivelmente, pela Comissão de Assuntos Sociais. Apenas após o parecer dessas comissões é que a matéria deverá ir ao plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.

Fonte: Última Instância