Uma nova proposta do plano de carreira do magistério público de Santa Catarina foi entregue pelo governo do estado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) na quinta-feira (10). O documento também foi apresentado aos gerentes regionais de educação. A categoria deve analisar o documento e apresentar um posicionamento em 15 dias.

Entre 24 de março e 3 de junho, a categoria ficou em greve e uma das principais reivindicações era o plano de carreira.

O novo plano prevê a implantação das mudanças nos próximos três anos, com um investimento de 1,4 bilhão entre 2016 e 2018, sem reajustes em 2015. O objetivo é fazer a descompactação gradual da folha de pagamento dos professores, para equilibrar a remuneração da carreira, “de forma responsável”, segundo o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps.

O Sinte informou em nota que “a proposta não está em consonância com as discussões nas mesas de negociações”. Além disso, informou que o documento entregue, sem apresentação para a categoria, deixou dúvidas, além de ter modificado itens debatidos em mesas de negociação antigas, como dispersão, descompactação e índices de progressão.

Entenda o plano
Os professores com nível médio e licenciatura curta estão incluídos no plano. Já os admitidos em caráter temporário (ACTs) passaram a ser incluídos na tabela salarial.

“Temos condições primordiais a serem cumpridas para garantir o novo plano como a incorporação de 25% da regência de classe e atividade especializada. Também será preciso trabalhar fortemente a eficiência da gestão para reduzirmos o comprometimento do Fundeb com a folha de pagamento”, explicou o coordenador de Negociações do governo, Décio Vargas.

Na proposta, a diferença salarial por formação e especialização será maior. Hoje, segundo a SED, um professor mestre recebe vencimento de 27,3% que um professor com nível médio. “No plano, a diferença será de 85%”, informou o governo do estado em nota.

Conforme o governo, “a diferença entre o maior e menor vencimento do nível de graduação será de 50% e a diferença entre um professor efetivo estável que tem graduação e o profissional com ensino médio também será de 50%”.

O Sinte questionou: “por exemplo, na proposta do governo os valores de dispersão do nível 3a até o nível 3i deveria ser de 50%, no entanto consta no plano que este percentual é de apenas 35%”.

Greve
A categoria ficou em greve de 24 de março a 3 de junho, quando decidiram retomar aos trabalhos por 60 dias, quando deve haver nova assembleia. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, cerca de 5%, aproximadamente 2 mil professores, estavam sem dar aulas. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC) informou que 20% dos professores do estado ficaram parados.

Durante a paralisação, um grupo de professores ocupou duas vezes a Alesc. A primeira ocupação foi entre 7 e 9 de abril. Depois, eles ficaram um mês entre 28 de abril e 29 de maio.

Eles deixaram o local na segunda ocupação devido à notificação recebida do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que emitiu liminar determinando aos grevistas ficarem a mais de 200 metros distantes de prédios públicos. Eles ocupavam o saguão desde 28 de abril.

Outra determinação do TJ em relação à greve foi uma liminar que para que governo suspendesse imediatamente a contratação de temporários para substituir os grevistas.

FONTE: G1/SC