Médicos, enfermeiros e técnicos da UTI, entre outros profissionais, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC) de Florianópolis devem ser demitidos até o final do ano. A determinação é do Tribunal de Contas da União (TCU) e atinge um total de 155 funcionários contratados pela Fundação de Amparo à Pesquisa Universitária (Fapeu).

O regime de contratação através de fundações era adotado em todo país, até que, há dois, o TCU definiu em Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) que todos os funcionários da unidade de sáude, contratados pela Fapeu, devem ser demitidos até o final de 2015.

“O hospital fazia anualmente uma renovação desse contrato e, nos últimos anos, vem sendo advertido de que este não será prorrogado. O hospital tem alegado que ainda está decidindo se adere à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Assim que aderir, os primeiros funcionários podem ser contratados mediante concurso, para substituir os atuais”, explica o diretor do HU, Carlos Alberto Justo da Silva.

Os contratos vencem em dezembro, mas, até agora, não há expectativa de substituição dos funcionários. Estes 155 profissionais têm sido pagos pela Fapeu, que, apesar de não ter obrigação legal, historicamente, colabora para manter as atividades do hospital.

Dívida milionária
Com o aumento dos custos de manutenção nos últimos anos, o HU tem uma dívida com a Fapeu que já chega a mais de R$ 3 milhões, só com o pagamento de pessoal.

O diretor afirma que a opção administrativa estava entre pagar salários ou comprar medicamentos e materiais de uso diário.

“Os funcionários continuam recebendo, mas a Fundação já adiantou que quer demiti-los porque não tem mais como manter esse pagamento. Então, a reitora está indo a Brasília para buscar recursos pra pagar essa dívida”, explica o diretor.

Atualmente, o HU opera com um déficit de 800 funcionários. Cem leitos estão fechados por falta de gente para atender a comunidade.

“Eu acho que tem que haver essa discussão dentro da universidade, sobre aderir ou não à EBSERH e no caso de não aderir é preciso encontrar uma solução”, aponta.

A superintendência da Fapeu disse à produção da RBS TV que tem ajudado o hospital, mas agora, com o atraso no pagamento destes funcionários, chegou ao limite. A fundação espera que a universidade quite esta dívida.

Já a assessoria da UFSC garante que a situação dos terceirizados será automaticamente resolvida quando houver uma definição sobre a adesão ou não à EBSRH, o que deve acontecer ainda em novembro.

FONTE: G1/SC