A negligência é a violência mais comum contra crianças e adolescentes e a mais denunciada no Dique 100 desde 2012. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil, lançou a “Campanha pelo combate à negligência contra crianças e adolescentes”.

No primeiro semestre de 2015, o Disque 100 recebeu, em todo o Brasil, cerca de 42 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Dessas, 32 mil são de negligência. Isso significa que 32 mil pequenos brasileiros estão expostos aos problemas trazidos por essa violência. Em Santa Catarina, foram feitas 2.947 ligações para o Disque100, 37% das denúncias estava relacionada à negligência.

As marcas da negligência

Muitas vezes, a negligência é tratada com menos relevância por não deixar marcas aparentes. Porém, os maus-tratos podem provocar consequências ainda piores que a violência física, pois os danos psicológicos causados pela negligência afetam o desenvolvimento físico e emocional da criança.

Para combater essa realidade é necessário, além do debate, o auxílio de todos os cidadãos. Se existem indícios de que uma criança é vítima de negligência, qualquer pessoa pode fazer a denúncia no Disque 100. A ligação é gratuita e a denúncia pode ser feita de forma anônima.

Mas afinal, o que é negligência?

A negligência é a forma violência mais comum contra crianças e adolescentes e a mais denunciada no Dique 100 desde 2012. Apesar da quantidade de denúncias, a negligência é um assunto pouco debatido. Essa falta de informação faz com que muitas pessoas se perguntem: afinal, o que é negligência? É uma relação entre adultos e crianças baseada na omissão, rejeição, descaso, descompromisso do cuidado e do afeto e negação da existência.

Quais são os tipos de negligência?

NEGLIGÊNCIA FÍSICA

Inclui a não prestação de cuidados médicos básicos a criança ou adolescente, a falta de alimentação adequada e de higiene, o uso de vestuário impróprio ao clima ou em mau estado e as situações em que é deixada sem vigilância por períodos longos, o que aumenta o risco de acidentes domésticos.

NEGLIGÊNCIA EMOCIONAL

Acontece quando as necessidades emocionais da criança são ignoradas, com privação do afeto e suporte emocional necessários ao seu desenvolvimento pleno e harmonioso. É a forma de negligência mais difícil de identificar, pois não deixa marcar físicas.

NEGLIGÊNCIA EDUCACIONAL

Quando não são proporcionadas à criança condições para a sua formação intelectual e moral, como a privação da escolaridade básica, as faltas escolares frequentes e sem justificativa e a permissividade perante hábitos que interferem no desenvolvimento (como o consumo de álcool e outras drogas).

Como identificar os casos de negligência?

NEGLIGÊNCIA FÍSICA

Maus hábitos de higiene pessoal, cabelo sujo e despenteado, piolhos e picadas de pulga; acidentes domésticos frequentes; emagrecimento ou outros sinais de má nutrição; falta de cuidados médicos básicos, por exemplo: vacinas não atualizadas, doenças parasitárias ou infecciosas frequentes; lesões de pele ou dermatite de fraldas de repetição; falta de proteção contra violência praticada por outros.

NEGLIGÊNCIA EMOCIONAL

Alterações do comportamento, com agressividade ou atitudes destrutivas; furtos; timidez excessiva e dificuldade de relacionamento com crianças da mesma idade ou necessidade extrema de atenção e afeto.

NEGLIGÊNCIA EDUCACIONAL

Descumprimento dos horários e tarefas escolares; não matrícula da criança na escola na idade oportuna.

Quais são as consequências?

A principal consequência da negligência é o fator de risco para ocorrência das demais modalidades de maus-tratos. Além de abrir portas para crimes mais graves, vivências crônicas de negligência geram uma série de consequências na formação de crianças e adolescentes, interferindo no desenvolvimento físico e emocional. A falta de possibilidade de demonstração, localização e compreensão da dor psíquica faz com que ela se generalize, surgindo em algum momento, por meio de diversas sensações de desconforto, como ansiedade, angústia, medo e outros transtornos de comportamento ou de involução afetiva, psicomotora, moral ou social.

NEGLIGÊNCIA FÍSICA

Uma criança que é vítima de negligência física pode sofrer de má nutrição, atraso de crescimento, aumento da susceptibilidade a doenças infecciosas e acidentes, por vezes fatais, como quedas, queimaduras, envenenamento, afogamento, etc.

NEGLIGÊNCIA EMOCIONAL

Pode ter diversas consequências sobre a criança, como insegurança, baixa autoestima, depressão, dificuldades de aprendizagem, consumo de álcool e drogas, risco de suicídio, agressividade, comportamentos destrutivos, delinquência e criminalidade juvenil, etc.

NEGLIGÊNCIA EDUCACIONAL

A negligência educativa interfere na aquisição de conhecimentos básicos, pode levar ao abandono escolar e à marginalidade e diminui as hipóteses de sucesso educativo, profissional e integração social.

Como fazer uma denúncia de negligência?

Existe uma rede de atendimento disponível para a manifestação de casos violência contra criança e adolescente. O Disque 100, Conselho Tutelar da sua cidade e delegacias de polícia são alguns meios de denúncia. É importante lembrar que as Promotorias de Justiça são, também, um canal entre o Poder Público e a sociedade.

  • As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100. A ligação é direta e gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia. Não é necessário se identificar e o serviço aceita também as denúncias de suspeitas.
  • Escola, com os professores, orientadores ou diretores
  • Por meio eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br
  • No Conselho Tutelar da sua cidade
  • Polícia Militar ou Polícia Federal
  • Delegacias de Polícia Civil

    • Assista ao vídeo institucional da Campanha clicando aqui

    Fonte: ASCOM MPSC