TSE lembra aos eleitores e candidatos as principais regras para o pleito municipal

No dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes nas Eleições Municipais 2020. Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido no dia da votação.

Todas as regras podem ser conferidas na Resolução no 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de (continuar a ler…)

O estado de calamidade pública por conta do coronavírus foi prorrogado em Santa Catarina. A decisão está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). O ato prevê a extensão da condição até 31 de dezembro de 2020. O texto assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva é um aumento do decreto 562/2020, que havia estabelecido o prazo inicial de seis meses desde 17 de abril.

As decisões estabelecidas (continuar a ler…)

Texto prevê CNH com até 40 pontos para alguns motoristas e estende validade do documento. Bolsonaro vetou restrições à circulação de motos; texto final não foi divulgado.

A Justiça Eleitoral oficializou as duas candidaturas a prefeito de Itá para pleito eleitoral desse ano. O prazo final encerrou neste sábado, dia 26.

O sistema atualizado na tarde deste sábado, dia 26, confirmou que Itá terá dois candidatos na chapa majoritária. CLEMOR ANTONIO BATTISTI (PL) e JAIRO LUIZ SARTORETTO (MDB), bem como os respectivos candidatos a Vice-Prefeito.

A Justiça Eleitoral (continuar a ler…)

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais (continuar a ler…)

A Justiça Federal de Florianópolis suspendeu na noite de sexta-feira o aumento da conta de luz médio de 8,14% em Santa Catarina. A decisão liminar é do juiz Leonardo Cacau Santos La Brabdbury. O posicionamento veio dentro da ação da Procon estadual através Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Com isso, a Celesc deve fazer a imediata paralisação da cobrança do novo valor nas tarifas.

Na ação, o órgão de defesa do consumidor afirma que o aumento foi de 350% acima da inflação. (continuar a ler…)

O deputado estadual Neodi Saretta fez uma solicitação ao Governo do pedindo a isenção de impostos das Cooperativas Escolas dos Centros de Educação Agrotécnica de Santa Catarina.

Saretta explica que as unidades dos CEDUPs prestam serviços importantes em prol da educação nos municípios catarinenses e, que os centros possuem uma complexa estrutura de ensino com alto custo de manutenção.

“É importante fazer a isenção de impostos, (continuar a ler…)

Vanessa Canado fez a declaração ao comentar a proposta do governo, enviada ao Congresso em julho, e que prevê unificação do PIS e da Cofins num novo tributo, a CBS.

Governo argumenta que profissionais podem receber o benefício como trabalhador informal, desde que cumpram os demais requisitos definidos na norma.

Amostra retirada da superfície de asas de galinha congeladas produzidas em SC deu positivo para o vírus, informaram autoridades da cidade de Shenzen

Em comunicado emitido nesta quinta-feira, a cidade de Shenzen, na China, divulgou que encontrou amostra do coronavírus na superfície de asas de frango. De acordo com a agência de notícias Bloomberg, a carne é originária de Santa Catarina. Esta coluna checou a informação divulgada pelo portal de que a responsável pelo produto é a Cooperativa Aurora Alimentos. De acordo com informações do comunicado chinês, o número do SIF (Serviço de Inspeção Federal) encontrado na embalagem é o SIF 601. (continuar a ler…)